A Conquista e a Colonização Portuguesa: A "Invenção" do Brasil- Martim Afonso de Sousa: o primeiro passo para a colonização

Martim Afonso de Sousa: O primeiro passo para a colonização 

Uma grande expedição, composta por cinco navios e comandada por Martim Afonso de Sousa, partiu rumo à América em 1530. O rei de Portugal deu amplos poderes ao comandante. Além de explorar o território, um dos poderes mais importantes era o de distribuir sesmarias, isto é, grandes lotes de terra para as pessoas que se dispusessem a explorá- los economicamente. A outra importante função da expedição era o combate aos franceses, que continuavam a frequentar o litoral. 

O resultado mais notável da expedição de Martim Afonso de Sousa foi a organização do primeiro núcleo populacional português na América, São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo. 

As capitanias hereditárias e a administração colonial 

Administrar as novas terras mostrava- se pesada demais para o governo português. A solução foi implementar um sistema semelhante ao utilizado pelos portugueses nas ilhas do Atlântico: dividir a colônia em capitanias ou donatarias, que eram faixas de terra com 50 léguas de costa cada uma. As capitanias ficaram sob o comando de capitães ou donatários  para que fossem administradas e exploradas economicamente. 

Apenas em 1534 que o sistema foi efetivado. O donatário ou capitão recebia uma carta de doação pela qual o rei outorgava o direito de posse sobre as terras. Em outro documento chamando foral, ficavam estabelecidos os direitos econômicos e as relações com a metrópole. 

O sistema de capitanias teve resultados desiguais nas diferentes áreas da colinia. Na maioria dos casos o que impedia a exploração lucrativa. De qualquer forma, o sistema ajudou na efetivação da presença portuguesa, aprofundando a colonização e a dominação da Coroa sobre essas terras. 

Apenas as capitanias de São Vicente e de  Pernambuco tornaram- se rentáveis. 

Havia ainda uma outra questão em relação ao sistema de capitanias. A divisão do território em dietas unidades autônomas dificultava a exploração: cada qual precisa cuidar do seu espaço, montar uma estrutura para viabilizar a ocupação, o que muitas vezes resultava em fracasso. Para contornar a situação e auxiliar nesse projeto, a Coroa decidiu  instalar um governo- geral para administrar toda a colônia, sem extinguir as capitanias, subordinada à essa estrutura. 

Um novo sistema administrativo: a criação dos governos- gerais 

No século XVI, o Estado absolutista português já estava consolidado e possuía dois importantes órgãos administrativos: o Conselho Real, cujos membros eram nomeados pelo próprio monarca, e as Cortes, representação das diferentes ordens sociais. Era parecido a um parlamento, porém sem poder deliberativo. 

Além desses órgãos administrativos, a Coroa contava com as Ordenações Manuelinas, um conjunto de leis, que estabeleciam amplos direitos ao rei. Todas as terras pertenciam ao monarca, e todos os habitantes, eram seus súditos.

Com a instituição do governo-geral, seria mais fácil coordenar a politica mercantilista e a exploração econômica do Brasil, trazendo lucros para os grupos comerciais lusitanos e rendas para a Coroa.

Quando Portugal e o Brasil passaram para o domínio da Espanha (1580-1640), o sistema administrativo sofreu pequenas alterações.