O Brasil do Ouro

 A situação portuguesa no século XVIII

Até o final do século XVII e começo do XVIII, quase toda a vida econômica da colônia estava centrada no atual Nordeste. As outras áreas coloniais, tinham pouca importância na vida econômica e politica do Brasil. Os bandeirantes de São Paulo, quando descobriram ouro no lugar conhecido como Gerais, mudaram esse quadro. O ouro fez com que as atividades se deslocassem, paulatinamente, do litoral para o interior do continente.

Para os governantes portugueses, a descoberta de ouro em sua colônia significou, durante alguns anos, um alivio  para suas arruinadas finanças. Entre tanto, as compensações trazidas pelas riquezas minerais do Brasil foram breves. A economia portuguesa, como sabemos, carecia de uma infraestrutura produtiva e era, por isso mesmo, dependente de países manufatureiros, em especial da Inglaterra.

Nessa época, Portugal sofria ainda os efeitos da crise trazida pela União Ibérica. A Espanha continuava a representar uma ameaça e o governo lusitano não possuía meios de reequipar sua marinha e seu exercito para reassumir sua posição de destaque no cenário europeu. O ouro surgiu como esperança e alívio.

O Tratado de Methuen

O Tratado de Methuen Foi um acordo comercial assinado entre Portugal e Grã-Bretanha ,em 27 de Dezembro de 1703 de acordo com este tratado Portugal abriu sua  economia a importação dos produtos britânicos. Teve esse nome por conta do embaixador John Methuen, um dos negociadores deste tratado. O Tratado de Methuen selou oficialmente a dependência de Portugal em relação a Inglaterra serviu para inibir o desenvolvimento das manufaturas em Portugal pois estas não poderiam concorrer com os artigos Ingleses produzidos em larga escala e com preços muito mais baixos.



A descoberta do ouro

A descoberta do ouro deste desde o dia em que Cabral desembarcou em Porto Seguro existe grande expectativa dos portugueses encontraram nas novas terras.
De acordo com essa política para um país tornar-se rico e poderoso deveria obter a mais quantidades de ouro e prata como vender mais do que comprar. Os espanhóis tiveram a sorte de encontrar logo no início da colonização uma grande quantidade de metais preciosos.
Somente - 1693 quando Paulista Antônio Rodrigues descobriu ouro na região do atual do Estado de Minas Gerais do governo português começou a ter esperança de reverter este cenário pois em momentos anteriores Bandeirantes vasculharam o interior brasileiro para capturar e escravizar índios de procurar sem sucesso ouro prata e as formosas pedras preciosas

A região do Ouro

O ouro foi encontrado na região da Serra do Espinhaço, que divide a bacia do rio Doce da bacia do rio São Francisco, tendo que atravessar a serra da Mantiqueira para chegar à região.
O ouro era encontrado muitas vezes em pequenos planaltos (chapadas), destacados por vales cavados pela erosão, e em maior quantidade, no leito dos rios e riachos. A técnica para a extração era a utilização de uma bateia (espécie de bacia) na qual lavavam a areia e as pedras até restar o ouro no fundo.
O garimpo era considerado bom e rentável quando dava aproximadamente sete gramas de ouro. Frequentemente, conseguiam-se vinte vezes mais do que isso.
A descoberta do ouro na região provocou intensos conflitos, levando os bandeirantes a explorarem outras regiões.
Em 1718 encontraram ouro na região da atual Cuiabá. Em 1725, descobriram outras minas em Goiás. Em 1726 Cuiabá era uma cidade com mais de 7 mil habitantes e em 1744 Goiás transformou-se em capitania.

Os efeitos imediatos da descoberta do Ouro

Quando a noticia da descoberta do ouro espalhou-se pela colônia, os paulistas foram os primeiros a correr para a região, através de penosa caminhada atravessando a Serra da Mantiqueira. Do Nordeste chegavam colonos pelo rio São Francisco. De Portugal, começaram a chegar enormes levas de colono, todos atraídos pela possibilidade de enriquecimento rápido.
As instalações eram precárias. Somente mais tarde surgiram povoações como Vila Rica do Ouro Preto.  Em 1709 A população de Minas Gerais atingiu mais de 30 mil habitantes.
Devido a “febre do ouro” a população não se preocupava com a agricultura e a criação de animais, fazendo com que os alimentos fossem trazidos de outras regiões , tornando-se mais caro e sendo vendido ou trocados diretamente por ouro.
Toda a área mineradora se converteu em centro de tensões na disputa pelas melhores jazidas e locais que possuíssem mais ouro, além do contrabando facilitados pela mobilidade dos aventureiros.

A Guerra dos Emboabas

Os paulistas, descobridores do ouro na região de Minas Gerais, desejavam a exclusividade no direito  de exploração do metal. Chamavam os portugueses vindos do reino e outros colonos que chegavam à região de emboabas, isto é, aqueles que andavam de botas.

Como a região das minas fazia parte da capitania de São Vicente, a câmara municipal de São Paulo pediu ao rei, em abril de 1700, direitos exclusivos sobre a área. O clima começava a ficar tenso. Os paulistas se diferenciavam muito dos outros colonos: eram mais pobres, andavam vestidos de forma bastante simples e quase sempre descalços; sua língua corrente era a chamada língua geral, uma mistura do português e do Tupi-Guarani.

Os paulistas concentravam-se entre o rio das Velhas e o rio das Mortes, na região de Vila Rica de Ouro Preto, liderados por Borba Gato, superintendente das minas.

Os emboabas, liderados por Manuel Nunes Viana, mantiveram constantes atritos com os paulistas por quase um ano. O episodio mais famoso foi o do chamado Capão da Traição, onde vários paulistas foram massacrados.

A diminuição dos conflitos só ocorreu á medida que o governo português estruturou uma extensa rede administrativa na área, disciplinando a atividade mineradora e reprimindo fortemente as ações indesejáveis. Os conflitos, afinal, refletiam a pouca organização administrativa em que se encontrava a região mineira. Em 1709, por exemplo, o novo governador que expulsou o líder emboaba e atendeu a algumas das reivindicações dos paulistas, como a de garantir o retorno dos que haviam saído da região.

O governador, D. Antônio de Albuquerque Coelho, ainda determinou a proibição de uso de armas por pessoas escravizadas, índios e mestiços, instituindo uma companhia de soldados para garantir a ordem.

A administração e a exploração do ouro

Os problemas econômicos e financeiros que envolviam Portugal,  levaram o governo metropolitano a pensar numa forma mais racional de controlar a exploração mineral. Sobre o ouro encontrado, aplicavam-se altos impostos. O mesmo se pode dizer do comércio entre a metrópole e a colônia.

Formas de exploração

Pela legislação toda jazida encontrada pertencia ao rei. A descoberta deveria ser imediatamente comunicada à intendência das minas, que demarcava o terreno e dividia as jazidas.
Os que possuíam mais escravos  para o trabalho na mineração recebiam as maiores datas.
O ouro no Brasil era aluvião, isto é, encontrava-se em área de pouca profundidade, como os leitos e margens dos rios, podendo ser retirado com técnicas rudimentares.
O escravo muitas vezes tinha certa participação na produção. Havia, portanto, algumas chances de mobilidade na sociedade mineradora, o que não acontecia na sociedade açucareiro.
Havia dois tipos de exploração do ouro: as larvas e as faisqueiras.
As faisqueiras operavam na forma de pequena empresa, que explorava o ouro com reduzida força de trabalho,  muitas vezes homens livres ou escravos alforriados.

A tributação

À medida que se descobriram mais jazidas de ouro, maior era a preocupação da Coroa em fazer leis sobre a exploração e o controle da mineração. Em 1702, aparecia o Regimento das Minas de Ouro, que criava um governo especial para a região: a Intendência das Minas, diretamente subordinada às autoridades de Lisboa. A Intendência administrava, fiscalizava e dirigia a exploração das minas, aplicava a justiça em qualquer desavença e cobrava os impostos- sua função mais importante. O governo das minas era exercido por um superintendente, ajudado por um guarda- mor.

Toda a preocupação da Coroa era no sentido de vigiar, administrar e cobrar impostos. As autoridades portuguesas não pensavam em desenvolver melhores técnicas para a exploração do ouro, feita de forma bastante predatória.

O principal imposto cobrado pela Coroa era o quinto: deveria ser paga a quinta parte de todo o ouro extraído. A forma de controle instituída para garantir a arrecadação do quinto foi a obrigatoriedade de fundir todo o  ouro encontrado na colônia. Casas de fundição oficiais transformavam o ouro bruto em barras marcadas com o selo real, retendo a parte de vida á Coroa.

A primeira casa  de fundição das minas era em Taubaté (São Paulo), sendo instaladas outras posteriormente. A maior parte do ouro que circulava era em forma bruta, que funcionava como moeda. Tentando evitar isso, a Coroa aumentou a fiscalização e o policiamento, criando os registros, postos fiscais nos caminhos que saíam da região mineradora.

Criou-se depois outra forma de arrecadação de imposto, chamada capitação: o senhores estava obrigados a pagar determinadas quantia por escravo, independente da atividade executada. Os trabalhadores livres, sem escravo, deviam pagar sobre eles próprios.

A Revolta de Filipe dos Santos e a derrama

As casas de fundição mostraram- se o sistema mais eficiente para a fiscalização e a arrecadação de impostos, e por isso passaram a funcionar com mais intensidade depois de 1719, o que gerou violentos protestos. Um dos mais importantes dessa época foi o de Filipe dos Santos, que se rebelou contra a politica da Coroa. Por isso foi preso, executado e esquartejado em 1720.

No mesmo ano da revolta de Filipe dos Santos, o governo português transformou Minas Gerais em capitania, separando-a de São Paulo.

Estabeleceu-se mais tarde uma taxa mínima obrigatória para a tributação de 100 arrobas (1500 quilos) de ouro por ano. Caso não atingisse essa arrecadação, o que faltava acumulava-se  como dívida para ser cobrada mais tarde, inclusive por meio da derrama, a cobrança forçada dessa dívida tributária atrasada. Neste caso, se confiscaria ouro ou outros bens até se obter o valor determinado.

Descoberta e exploração dos diamantes

As primeiras descobertas de diamantes ocorreram em princípios do século XVIII,até essa data, os diamantes eram comercializados em pequenas quantidades pelos portugueses,de início a extração era livre. Logo as autoridades pensaram em outra forma de controle, dada facilidade de burlar o fisco.

A formação do Distrito Diamantino

Para impedir a sonegação de impostos, formou-se na localidade de Cerro Frio, o distrito diamantino, a exploração transformou-se no privilégio de algumas pessoas que pagavam uma quantia fixa para extrair diamantes.
O distrito diamantino se transformou-se num verdadeiro Estado dentro da Colônia, ninguém entrava ou saia sem autorização do intendente, que tinha poder de vida e morte sobre os habitantes da região desmarcada.